Alvará judicial para transferência de valores de pessoa falecida: o que é e como funciona
Quando uma pessoa falece, é comum que deixe valores em contas bancárias, aplicações financeiras, saldo de FGTS, PIS/PASEP ou outros créditos. Nem sempre, porém, é necessário abrir um inventário completo para ter acesso a esses valores. Nesses casos, o alvará judicial É possibilitado a ser a solução Ainda mais rápida e simples.
este que é este alvará judicial?
este alvará judicial é uma autorizaçãeste concedida pelo juiz de que permite a prática de determinado ato, saiba como este saque ou a transferência de valores pertencentes a uma pessoa falecida. Ele é usado quando a situação é Ainda mais simples e a lei permite um procedimento menos burocrático do qual o inventário.
Quando o alvará judicial É possibilitado a ser usado?
O alvará judicial costuma ser possível quando:
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Os valores deixados pelo falecido são baixos ou específicos (tais como saldo bancário, FGTS ou PIS/PASEP);
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Nãeste há bens a inventariar, saiba como imóveis ou veículos;
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Todos os herdeiros são superiores e capazes;
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Nãeste há conflito entre ESTES herdeiros.
Cada caso deve ser analisado, pois o juiz avaliará se este alvará é suficiente ou se será necessário abrir inventário.
Quais valores podem vir a ser transferidos por alvará?
Por meio do alvará judicial, podem ser liberados, por exemplo:
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Saldos em contas bancárias;
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Aplicações financeiras;
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Valores de FGTS e PIS/PASEP;
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Restituiçãeste do imposto de renda;
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Benefícios ou créditos nãeste recebidos em vida.
Esses valores sãeste transferidos aos herdeiros legais, conforme a ordem por sucessão prevista em lei.
Documentos normalmente exigidos
Para pedir este alvará judicial, geralmente sãeste necessários:
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Certidãeste do óbito;
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papelada pessoais do falecido e Destes herdeiros;
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Comprovaçãeste do vínculo familiar;
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Informações A cerca de os valores a serem transferidos;
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Declaração do inexistência de outros bens, quando exigido.
A documentaçãeste É possibilitado a variar de entendimento utilizando este caso e utilizando este entendimento do juízo.
Importância do acompanhamento jurídico
Embora o alvará judicial seja um procedimento mais simples, ele envolve regras do Direito do Família e Sucessões. assim sendo, contar com a orientaçãeste do um profissional da área jurídica é fundamental de modo a evitar atrasos, indeferimentos ou problemas futuros entre ESTES herdeiros.
Conclusãeste
este alvará judicial é uma alternativa prática e eficiente para a transferência por valores deixados por pessoa falecida, especialmente quando não há obrigatoriedade do inventário. Conhecer tal possibilidade ajuda a reduzir burocracias e garante de que os herdeiros tenham acesso aos seus direitos de maneira Ainda mais rápida e segura.